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Valentin Moraes
Publicações
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Notícias (3)
Valentin Moraes
Modelo ·
há 3 meses
Modelo simples de comodato
C O M O D A T O D E I M Ó V E L Por este instrumento particular, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , brasileiro, casado, advogado, portador do CPF de nº.xxxxxxxxxxx, RG de nº.xxxxxxxxxxxxx ( SSP/MS...
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Valentin Moraes
Notícia ·
há 6 meses
Justiça reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de contribuinte
"O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3-MS) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS-MS) conceder pensão por morte a companheira de um aposentado falecido...
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Valentin Moraes
Modelo ·
há 5 anos
Tese de aviso prévio
Dos Fatos – Há um conflito de interesse com relação a data de início do aviso prévio, sendo que o empregado afirmou que fez acordo com a empregadora com início do aviso prévio em xx/xx/xxxx e fim em...
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Valentin Moraes
Notícia ·
há 5 anos
O que vocês acharam da LEI Nº 13.804/ 2019?
Olá pessoal, vocês viram a LEI Nº 13.804, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 que está em vigor? Vocês já tem elaboraram teses defensivas para debatermos aqui? Na íntegra a Lei nº 13.804/19: LEI Nº 13.804, DE...
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Valentin Moraes
Artigo ·
há 7 anos
Contrarreforma previdenciária, os militares e os povos indígenas: uma breve pincelada do que foi e do que está por vir
Curiosidade: não há até o presente momento de elaboração deste artigo qualquer projeto, ou pré-projeto sobre a Reforma previdenciária que atingirá os militares, que será tratada de forma...
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Valentin Moraes
Artigo ·
há 7 anos
Projeto de Lei da Reforma Previdenciária de 2016 - o que muda
O cotidiano do cidadão têm sido precarizado ainda mais com a PEC 287 de 2016 que é a Proposta de Reforma da Previdência que pretende alterar os textos dos artigos 37 , 40, 149 , 167 , 195 , 201 e 203...
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Valentin Moraes
Artigo ·
há 7 anos
Auxílio-reclusão
Em resumo: o auxílio-reclusão O auxílio-reclusão que é o benefício destinado exclusivamente aos dependentes do segurado, que está preso. Sua família que deverá receber o auxílio-reclusão. O tema é...
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Valentin Moraes
Artigo ·
há 8 anos
Fundamentação de reclamação trabalhista
ANOTAÇÕES TRABALHISTAS, em seus aspectos gerais. Apenas um resumo. Art. 29 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao...
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Valentin Moraes
Artigo ·
há 9 anos
Maioridade penal e os heróis da infância
Certa vez li um artigo que falava a respeito da maioridade civil que o Estatuto da Criança e do Adolescente tinha alcançado em 2008, visto que este entrou em vigência em 1990. Artigo curioso, pois...
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Valentin Moraes
Artigo ·
há 9 anos
Rito de incorporação de tratados internacionais pelo Brasil
Com o tema hoje referente a matéria de Direito Internacional Público, vamos, em linhas gerais, expor o complexo modelo de incorporação de tratados internacionais adotado pelo Brasil. O modelo de...
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