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Valentin Moraes

Dourados (MS)

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Sobre mim

teoria crítica do direito

advogado. bacharel em direito pela universidade federal da grande dourados (UFGD). experiência em direito previdenciário. pesquisa acadêmica em teoria crítica do direito. curiosidade em estudos étnicos dos indígenas kaiowa e teoria do melhor interesse da criança.

Publicações

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Valentin Moraes

Modelo · há 3 anos

Modelo simples de comodato

C O M O D A T O D E I M Ó V E L Por este instrumento particular, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , brasileiro, casado, advogado, portador do CPF de nº.xxxxxxxxxxx, RG de nº.xxxxxxxxxxxxx ( SSP/MS...

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Valentin Moraes

Notícia · há 3 anos

Justiça reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de contribuinte

"O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3-MS) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS-MS) conceder pensão por morte a companheira de um aposentado falecido...

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Valentin Moraes

Modelo · há 7 anos

Tese de aviso prévio

Dos Fatos – Há um conflito de interesse com relação a data de início do aviso prévio, sendo que o empregado afirmou que fez acordo com a empregadora com início do aviso prévio em xx/xx/xxxx e fim em...

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Comentários

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Valentin Moraes

Comentário · há 2 anos

Como funciona a pensão alimentícia para filhos maiores de 18 anos?

Rodrigo Costa Advogados · há 5 anos

não ficou muito legal não

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Valentin Moraes

Comentário · há 3 anos

Acordo inédito mediado pelo MPF assegura a permanência de indígenas em fazenda no MS

Ministério Público Federal · há 12 anos

Uma conciliação que iludi o povo de Pyelito Kuê

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Valentin Moraes

Comentário · há 3 anos

MPF comemora decisão que mantém índios em terra guarani-kaiowá no MS

Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul · há 14 anos

Essa morosidade é a materialidade do Estado-burocrático-latifundiário que por estrutura perpetua o massacre dos Guarani-Kaiowá. Abaixo o latifúndio!

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Recomendações

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 11 anos

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Sérgio Luiz Barroso

Artigo · há 8 anos

Nudes: vazar foto íntima sem autorização é crime? Saiba como proceder

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Sim, é crime vazar foto íntima , conhecida como "nude", de uma pessoa sem a sua permissão. Por mais que existam projetos de lei que criminalizem a conduta específica de divulgar fotos íntimas alheias...

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MBT Advogados Associados

Artigo · há 7 anos

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